Declaração de Conformidade RGPD
O Professor Oumar atua em rigorosa conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) - Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho.
1. Tratamento de Dados Pessoais
Qualquer dado pessoal fornecido (como nome, endereço de e-mail e número de telefone) é recolhido e tratado exclusivamente com o objetivo de dar resposta a pedidos de contacto, agendamento de consultas ou prestação dos serviços contratados.
2. Fundamento de Licitude
O tratamento de dados é realizado com base no consentimento expresso prestado pelo titular (artigo 6.º, 1, alínea a) do RGPD) ou, quando aplicável, para a execução de um contrato ou diligências pré-contratuais (artigo 6.º, 1, alínea b)).
3. Os Seus Direitos enquanto Titular
O RGPD confere-lhe um conjunto de direitos no que concerne à proteção dos seus dados, nomeadamente:
- Direito de Acesso: Obter confirmação sobre se e quais dados pessoais seus são tratados.
- Direito de Retificação: Solicitar a correção de dados incorretos ou incompletos.
- Direito ao Apagamento ("Direito a ser Esquecido"): Solicitar a eliminação dos seus dados quando não existam fundamentos legais para a sua conservação.
- Direito à Limitação do Tratamento e à Oposição: Opor-se à utilização dos dados para determinados fins ou suspender temporariamente o tratamento.
- Direito à Portabilidade dos Dados: Receber os seus dados num formato estruturado e estruturalmente legível por máquina.
4. Exercício de Direitos
Para exercer qualquer um destes direitos ou solicitar mais informações sobre a forma como o Professor Oumar trata a sua informação, envie um e-mail para: oumar.darame1989@gmail.com.